Uma Pós-graduação que transforma
sua atuação no setor público e jurídico.
A Pós-graduação Online em Direito Público oferece uma imersão completa em todos os aspectos do Direito Público, abordando os fundamentos do Direito Administrativo, Constitucional e Tributário.
O curso prepara profissionais para atuar na advocacia, em concursos públicos e em outras carreiras no setor público, com flexibilidade de estudo e foco na aplicação prática.
Coordenada pelos professores
Flavia Bahia e Matheus Carvalho
Valor do curso
R$ 2.997,00
Ou 12x de R$ 299,70
Uma Pós-graduação que transforma sua atuação no setor público e jurídico.
A Pós-graduação Online em Direito Público oferece uma imersão completa em todos os aspectos do Direito Público, abordando os fundamentos do Direito Administrativo, Constitucional e Tributário.
O curso prepara profissionais para atuar na advocacia, em concursos públicos e em outras carreiras no setor público, com flexibilidade de estudo e foco na aplicação prática.
Flavia Bahia e Matheus Carvalho
Aprendizado Prático
Viva uma experiência de aprendizagem digital, estudando com especialistas que transformarão sua carreira. Confira os módulos do curso.
Ementa: Ensino a distância: características desta modalidade de estudo. A tecnologia e o ensino à distância. Legislação do Ensino a Distância no Brasil. Aspectos relacionados ao perfil no Ensino a Distância.
Conteúdo Programático 1: Introdução ao Ensino a Distância.
Conteúdo Programático 2: Tecnologia e educação.
Conteúdo Programático 3: Legislação do Ensino a Distância no Brasil.
Conteúdo Programático 4: Perfil do aluno no Ensino a Distância.
Profª Flavia Bahia
Ementa: O Constitucionalismo. A Constituição. A história constitucional brasileira. As normas constitucionais. Hermenêutica constitucional. O poder originário. O poder de reforma. O poder decorrente. O controle judicial concreto. O controle judicial abstrato da inconstitucionalidade normativa. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC). O controle da inconstitucionalidade por omissão. A proteção aos preceitos fundamentais da CRFB/88: ADPF. O controle judicial da constitucionalidade no âmbito estadual. Técnicas de decisão de controle de constitucionalidade.
Conteúdo Programático 1: • O Constitucionalismo: histórico e evolução. A Constituição e suas concepções. A história constitucional brasileira. O constitucionalismo no Brasil. As diversas constituições brasileiras. A Assembleia Constituinte de 1987/1988. As normas constitucionais. Noções gerais. Princípios, regras, valores e postulados. Validade, vigência, aplicabilidade e eficácia. Classificação das normas constitucionais. Solução de antinomias. Hermenêutica constitucional. Características. Escolas e Métodos de hermenêutica.
Conteúdo Programático 2: • O Poder originário. Origens históricas. Conceito. Natureza. Características. Titularidade. Limites. Fenômenos intertemporais. O Poder de reforma. Alteração da Constituição. Mecanismos. Reforma e mutação. Limites. O Poder decorrente.
Conteúdo Programático 3: O controle judicial concreto da constitucionalidade no Brasil. Histórico. Características. Aspectos processuais. Abstrativização do controle concreto. O controle judicial abstrato da inconstitucionalidade normativa: ADI e ADC. Histórico. Características processuais. A lei 9868/1999. Modulação dos efeitos. O controle da inconstitucionalidade por omissão. ADI por omissão e mandado de injunção. Aspectos processuais. A proteção aos preceitos fundamentais da CRFB/88: ADPF. A Lei 9.882/1999: aspectos processuais.
Conteúdo Programático 4: O controle judicial da constitucionalidade no âmbito estadual. A Constituição estadual. As espécies de controle de constitucionalidade estadual: controle abstrato e controle concreto. Características. Técnicas de decisão de controle de constitucionalidade. Interpretação conforme a Constituição. Decisões manipulativas. Declaração parcial de nulidade sem redução do texto. Declaração de inconstitucionalidade sem pronúncia de nulidade. Declaração de constitucionalidade e lei ainda constitucional. Apelo ao Legislador.
Profª Flavia Bahia
Ementa: Teoria Geral dos Direitos Humanos e dos Direitos Fundamentais. A proteção internacional dos Direitos Humanos. Teoria Geral do Art. 5º da CRFB/88. A dignidade da pessoa humana. O direito à vida. O direito à privacidade: intimidade, vida privada, honra e imagem. O direito à liberdade. O direito à igualdade. O direito à propriedade e a função social. O direito à segurança. O direito à saúde. O direito à educação. A Proteção jurídico-constitucional do meio ambiente. Os direitos dos povos indígenas e dos remanescentes de quilombos.
Conteúdo Programático 1: Teoria Geral dos Direitos Humanos e dos Direitos Fundamentais. História dos Direitos Humanos e os Direitos Fundamentais. Características. Perspectivas. Funções. Gerações. Atualidades. A proteção internacional dos Direitos Humanos. Sistemas de Proteção. Peculiaridades. Os Tratados Internacionais de Direitos Humanos e a sua internalização no Brasil. Teoria Geral do Art. 5º da CRFB/88. Antecedentes históricos das declarações de direitos no constitucionalismo brasileiro. O Art. 5º da CRFB/88. Destinatários. Aspectos atuais e peculiaridades. A dignidade da pessoa humana.
Conteúdo Programático 2: O direito à vida. Generalidades. Aspectos constitucionais. O direito à privacidade. Generalidades. Aspectos constitucionais. O direito à liberdade. Generalidades. Aspectos constitucionais. O direito à igualdade. Generalidades. Aspectos constitucionais. O direito à propriedade e a função social. Generalidades. Aspectos constitucionais. O direito à segurança. Generalidades. Aspectos constitucionais.
Conteúdo Programático 3: O direito à saúde. Generalidades. Aspectos constitucionais. O direito à educação. Generalidades. Aspectos constitucionais. A Proteção jurídico-constitucional do meio ambiente. Generalidades. Aspectos constitucionais. Os direitos dos povos indígenas e dos remanescentes de quilombos. Generalidades. Aspectos constitucionais.
Conteúdo Programático 4: Habeas Data. Ação Popular. Mandado de Injunção. Mandado de Segurança.
Profª Flavia Bahia
Ementa: A Teoria da Separação de Poderes. O Poder Legislativo na CRFB/88. O Estatuto Jurídico dos Parlamentares. As comissões parlamentares de inquérito. O processo legislativo. As medidas provisórias. A fiscalização contábil, financeira e orçamentária. O Poder Executivo Federal na CRFB/88. A responsabilidade política do presidente da república: o impeachment. O Poder Judiciário Brasileiro. O CNJ.
Conteúdo Programático 1: A teoria da separação de poderes. Evolução. Peculiaridades.
Conteúdo Programático 2: O Poder Legislativo Federal na CRFB/88. As casas parlamentares. O Estatuto dos parlamentares. As comissões parlamentares de inquérito. Histórico. Conceito. Características. Poderes. Limites. O processo legislativo na CRFB/88. As espécies normativas. A elaboração da lei ordinária, da lei complementar e da lei delegada. As medidas provisórias. A fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Histórico. Conceito. Características. Tribunais de Contas e Ministério Público de Contas.
Conteúdo Programático 3: O Poder Executivo Federal na CRFB/88. Sistemas de governo. O presidencialismo na Constituição de 1988. A responsabilidade política do presidente da república. O processo de impeachment.
Conteúdo Programático 4: O Poder Judiciário Brasileiro. Noções Gerais. Organização da Justiça Brasileira. O CNJ.
Profº Matheus Carvalho
Ementa: A disciplina tem como objetivo proporcionar uma compreensão aprofundada sobre os procedimentos licitatórios e a celebração de contratos administrativos, com base na Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos), bem como nas disposições aplicáveis às empresas estatais e nos regimes de parceria público-privada. Serão analisadas as finalidades, princípios, modalidades e procedimentos das licitações públicas, além das hipóteses de dispensa e inexigibilidade. A disciplina aborda ainda os contratos administrativos em todas as suas fases — desde a celebração até a extinção —, com foco em cláusulas exorbitantes, garantias, alterações contratuais, responsabilidades das partes, alocação de riscos e formas de controle e fiscalização. Ao final, serão exploradas as peculiaridades dos contratos firmados por empresas estatais, convênios, fundos patrimoniais e os Programas de Parcerias de Investimentos (PPI).
Conteúdo Programático 1: Conceito e finalidades das licitações; Competência legislativa em matéria de licitações; Princípios norteadores da licitação pública: Vinculação ao edital, Julgamento objetivo, Sigilo das propostas, Competitividade, Economicidade, Isonomia, Segregação de funções, Segurança jurídica e Planejamento; Tipos de licitação; Critérios de desempate; Obrigatoriedade de licitar e quem deve licitar; Intervalo mínimo entre etapas; Agentes da licitação e plano de contratação anual e Alterações do plano de contratação.
Conteúdo Programático 2: Modalidades de licitação: Concorrência, Concurso, Leilão, Pregão e Diálogo competitivo; Licitação para registro de preços: Prorrogação, reajuste e reequilíbrio da ata e Registro de preços com dispensa de licitação; Procedimentos licitatórios: Procedimento comum (concorrência e pregão); Fase preparatória; Fase externa: Divulgação do edital, Apresentação de propostas e lances, Julgamento, Habilitação, Recursos, Encerramento; Procedimento do diálogo competitivo; Licitação internacional; Licitações de grande vulto; Tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte; Dispensa e inexigibilidade: Inexigibilidade, Dispensa; Dispensa para alienação de bens.
Conteúdo Programático 3: Contratos Administrativos: introdução e conceito; competência legislativa; características dos contratos administrativos; formalismo; garantia; cláusula de retomada; cláusulas exorbitantes/prerrogativas da Administração: alteração unilateral do contrato; rescisão unilateral do contrato; fiscalização da execução do contrato; ocupação temporária de bens; aplicação de penalidades; impedimento indireto; alteração contratual por vontade das partes; equilíbrio econômico-financeiro do contrato; pagamentos feitos ao particular; teoria da imprevisão; alocação de riscos; subcontratação nos contratos da Administração; duração; exceções à vigência máxima de um ano; responsabilidades decorrentes do contrato; recebimento do objeto contratual; formas de extinção do contrato administrativo; solução alternativa de controvérsias; planos de contratação anual; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); disposições penais da Lei 14.133/2021.
Conteúdo Programático 4: Contratos administrativos em espécie; convênios e contratos de repasse com o poder público: vedações para celebração de convênios; plano de trabalho; cláusulas necessárias do convênio; prestação de contas; consórcios públicos; fundos patrimoniais; licitações e contratos das empresas estatais: dispensa e inexigibilidade; modalidade e regras aplicáveis; tipos de licitação e intervalo mínimo; procedimento da licitação; pré-qualificação permanente; cadastramento; registro de preços; prazos de implementação; contratos firmados com as empresas estatais: garantia; duração; alteração bilateral; sanções; subcontratação; contratação integrada e contratação semi-integrada; controle do Tribunal de Contas x autonomia gerencial da empresa; Programas de Parcerias de Investimentos (PPI); relicitação; responsabilidade do agente por ato praticado com base em parecer jurídico; licenciamento ambiental e desapropriação.
Profº Matheus Carvalho
Ementa: A disciplina tem como objetivo analisar a estrutura, os direitos, deveres, garantias e responsabilidades dos agentes públicos, conforme os princípios constitucionais e a legislação infraconstitucional aplicável. Serão abordados temas como o regime jurídico dos servidores públicos, os tipos de provimento e vacância, a acumulação de cargos, as formas de remuneração e vantagens, os institutos da estabilidade e aposentadoria, além do regime disciplinar, processo administrativo disciplinar e sanções aplicáveis. O curso também discutirá questões atuais relacionadas ao acesso ao serviço público, vedação ao nepotismo, cotas raciais, terceirização, direitos sociais e benefícios da seguridade do servidor.
Conteúdo Programático 1: Agentes Públicos: conceito; classificação de agentes: agentes políticos; particulares em colaboração com o poder público; servidores estatais: servidores temporários; regime jurídico dos servidores efetivos; servidores celetistas; servidores estatutários; cargo público, emprego público e função pública: emprego público; cargo público: classificação de cargos; função pública; requisitos de ingresso no serviço público: ampla acessibilidade; concurso público: exceções ao concurso público; regras definidas pelo edital; realização de novo concurso na vigência do certame anterior; direito subjetivo à nomeação; cláusula de barreira; nacionalidade brasileira; o gozo dos direitos políticos; a quitação com as obrigações militares e eleitorais; o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo; aptidão física e mental para o exercício das funções do cargo: portadores de necessidades especiais; limite de idade; exame psicotécnico; atividade jurídica; vedação ao nepotismo; vagas reservadas para negros e pardos; terceirização de atividade pública.
Conteúdo Programático 2: Estabilidade: conceito e evolução constitucional; empregos públicos; dispensa do servidor estável; estabilidade x estágio probatório; vitaliciedade; direito de greve do servidor público; provimento: provimento originário; provimento derivado: provimento derivado vertical; provimento derivado horizontal; provimento derivado por reingresso; vacância; acumulação de cargos; acumulação de cargos na carreira militar; deslocamento: remoção; redistribuição; remuneração do servidor público: irredutibilidade de remuneração; salário mínimo; pagamento em atraso; vinculação e equiparação de remunerações; subsídios; teto remuneratório; desconto na remuneração do servidor público; honorários advocatícios dos advogados públicos.
Conteúdo Programático 3: Vantagens: indenização; gratificações; adicionais; férias; licenças; afastamentos: afastamento para o exercício de mandato eletivo; afastamento para servir a outro órgão ou entidade; afastamento para estudo ou missão no exterior; afastamento para participação em programa de pós-graduação stricto sensu no Brasil; concessões; regime disciplinar: responsabilidade do servidor público; infrações e sanções administrativas: demissão; cassação de aposentadoria e cassação de disponibilidade; suspensão; destituição de cargo em comissão e destituição de função de confiança; advertência; prescrição; registro da penalidade; competência para aplicação da penalidade
Conteúdo Programático 4: Processo administrativo disciplinar: sindicância; processo administrativo disciplinar propriamente dito (PAD); fases do processo administrativo disciplinar; recurso e pedido de reconsideração; revisão; processo sumário; aposentadoria do servidor público: regimes de previdência; regime próprio de previdência social (RPPS): breve histórico constitucional; características do RPPS; hipóteses de aposentadoria; valor da contribuição; teto do regime próprio; paridade e integralidade; natureza jurídica do ato de aposentadoria; acumulação de aposentadoria; demais benefícios da seguridade social do servidor: benefícios dos segurados: salário-família; auxílio natalidade; licença para tratamento de saúde; licença gestante, adotante e paternidade; licença por acidente em serviço; assistência à saúde; benefícios dos dependentes: pensão por morte; auxílio reclusão; auxílio funeral; assistência à saúde.
Profº Matheus Carvalho
Ementa: A disciplina tem como objetivo aprofundar o estudo teórico e prático da responsabilidade civil do Estado, abordando os fundamentos constitucionais, doutrinários e jurisprudenciais do tema, com destaque para a responsabilidade objetiva, responsabilidade por omissão e excludentes de responsabilidade. Serão analisadas ainda as diferentes espécies de responsabilidade estatal – administrativa, legislativa, jurisdicional e pré-contratual –, bem como aspectos específicos como a responsabilidade por erro médico e por atos praticados por entes privados em colaboração com o Estado. No segundo eixo temático, a disciplina trata da improbidade administrativa, com foco na caracterização dos atos ímprobos, agentes sujeitos às sanções, natureza jurídica das penalidades, medidas cautelares, prescrição e aspectos processuais, inclusive as recentes alterações legislativas e a aplicação retroativa da norma mais benéfica. O conteúdo é trabalhado com base na legislação vigente, doutrina especializada e jurisprudência atualizada.
Conteúdo Programático 1: Responsabilidade Civil do Estado na CFRB/88: Agentes da responsabilidade civil; Responsabilidade Objetiva: Teorias da responsabilidade civil do Estado; Responsabilidade por omissão do estado: A Responsabilidade por Omissão e Teoria do Risco Criado (Risco Suscitado); Indenização; Excludentes de responsabilidade do Estado; Responsabilidade do Agente Público: Denunciação à lide do Agente Público; Dolo e erro grosseiro.
Conteúdo Programático 2: : Prazo prescricional; Responsabilidade por obra pública; Responsabilidade pré-contratual; Responsabilidade por erro médico em clínicas credenciadas – Responsabilidade por atos legislativos: Leis de efeitos concretos; Leis em sentido formal e material – Responsabilidade por atos jurisdicionais – Responsabilidade das pessoas jurídicas por atos praticados contra o Poder Público (lei anticorrupção) – Responsabilidade administrativa; Processo administrativo; Responsabilidade judicial
Conteúdo Programático 3: Improbidade Administrativa – Conceito e Introdução – Natureza jurídica das sanções de improbidade – Dos agentes da improbidade administrativa – Espécies de ato de improbidade e sanções aplicáveis – Sanções pela prática de ato de improbidade – Cautelar de indisponibilidade de bens – Cautelar de afastamento preventivo.
Conteúdo Programático 4: Procedimento da Ação de improbidade – Partes e competência – Petição inicial, contestação e julgamento – Transformação em ação civil pública – Do acordo de não persecução cível – Crime de denunciação caluniosa – Prescrição – Retroatividade da norma mais benéfica em improbidade administrativa – Aprofundamento para provas discursivas – Inconstitucionalidade da Lei de Improbidade Administrativa.
Profº Rogério Vidal Cunha
Competência dos entes políticos e definição de tributos, Impostos, Taxas, contribuições de melhoria e empréstimo compulsório e Contribuições Especiais.
Profº Rogério Vidal Cunha
Tributação no mercado financeiro, Ágio e reorganizações societárias, Temas avançados em tributação previdenciária e Preços de transferência.
Profº Roberto Caparroz
Teoria geral do comércio internacional, Tributos Aduaneiros, Identidade, etnicidades e africanidades: práticas de ações afirmativas e programas para a promoção das relações étnico-raciais inclusivas e Tratados Internacionais
Ideal para advogados, servidores públicos, candidatos a concursos e operadores do Direito que desejam aprofundar sua atuação no Direito Público com referencial acadêmico e prático sólido.
Capacitar você a operar com segurança e profundidade no Direito Público, consolidando seu preparo técnico e teórico para concursos, prática jurídica ou posicionamentos estratégicos no serviço público.
O curso é destinado a profissionais do Direito — advogados, servidores públicos, bacharéis e outros graduados que desejam se especializar em Direito Público.
O curso é 100% online, com metodologia ativa, materiais complementares, avaliações, tutoria e foco nas demandas reais da área pública.
O curso tem duração de 12 meses, totalizando 360 horas.
Sim, trata-se de uma pós-graduação lato sensu autorizada e válida em todo o território nacional.
Não há um prazo fixo para começar. Você terá até 12 meses para concluir todas as disciplinas. Caso não consiga finalizar dentro desse período, poderá solicitar uma prorrogação de mais 12 meses mediante pagamento do PDR (Protocolo de Disciplina em Retomada) para cada disciplina pendente.
As aulas ficam disponíveis na Plataforma Cosmos e são liberadas gradualmente a cada 30 dias, permitindo que você organize seu cronograma de estudos de forma estruturada.
A frequência é registrada automaticamente pelo acesso às aulas na plataforma. É fundamental entrar e assistir ao conteúdo para garantir sua presença nas disciplinas.
As avaliações são em formato de múltipla escolha. Para cada disciplina, você terá até 5 tentativas para alcançar a nota mínima exigida.
Não. O TCC é opcional nesta pós-graduação. Caso algum concurso ou necessidade específica exija o TCC, você deve escolher a versão correspondente; caso contrário, o curso sem TCC garante o certificado.
Para receber o certificado, é necessário:
Após cumprir todos os requisitos, o certificado digital pode ser solicitado diretamente pela Plataforma Cosmos. A emissão ocorre em até 48 horas após a conclusão do curso e validação da documentação e notas.
A documentação deve ser enviada digitalizada diretamente na Plataforma Cosmos. São necessários:
Na Plataforma Cosmos, utilize o botão “Solicitar Ajuda”, que conecta diretamente à secretaria acadêmica para suporte administrativo e acadêmico.
Dúvidas acadêmicas podem ser encaminhadas ao seu tutor por meio do banner de tutoria disponível na plataforma, que estará à disposição para esclarecer conteúdos e orientações.
A instituição oferece tutoria, além de canais de atendimento para suporte técnico e pedagógico contínuo durante todo o curso.
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Ou entre em contato com nossa equipe no e-mail: portalflaviabahia@gmail.com
PORTAL FLAVIA BAHIA